RELATÓRIO FINAL - 4ª Conferência Municipal da Juventude

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RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL

Informações Gerais sobre a Etapa Municipal

Data de realização: 17 de setembro de 2011

Estado: Paraná                     

Município: Maringá

Local: Universidade Estadual de Maringá

Número de pessoas participantes: 91 (noventa e um)

Número de organizações participantes: 22 (vinte e duas)

Dados do responsável pelo preenchimento deste relatório:

Nome completo: Gelinton Batista da Cruz

Organização: Pastoral da Juventude

E-mail: gelinton@gmail.com

Telefones: 44 9904-3445

Nome completo: Daniela Caroline Tinos Hernandes

Organização: União da Juventude Socialista

E-mail: daniela.tinos@gmail.com

Telefones: 9942-7414

Composição da Comissão Organizadora

NÃO GOVERNAMENTAIS	GOVERNAMENTAIS
Aline Luana dos Santos Telefone: 9818-4169 E-mail: a.line_san@hotmail.com Bruna Caroline Lima de Souza Telefone: 9966-1316 E-mail: bruna-bruninha18@hotmail.com Carlos Emar Mariucci Junior Telefone: 9984-2230 E-mail: carlos.emar.mariucci@hotmail.com Marcos Henrique Longo do Nascimento Telefone: 9837-0428 E-mail: quimico_lider@hotmail.com	Daniela Caroline Tinos Hernandes – Poder Legislativo Telefone: 9942-7414 E-mail: daniela.tinos@gmail.com Gelinton Batista da Cruz – Poder Legislativo Fone: 9904-3445 E-mail: gelinton@gmaill.com Luiz Gabriel Zago Correia – Poder Executivo Telefone: 8426-5479 E-mail: lg.zago@gmail.com Mayla Cristian da Silva – Poder Executivo Telefone: 9970-5032 E-mail: maylacristian@hotmail.com

Relato da Conferência

1.    Breve resumo do debate de contextualização

Aos dezessete dias do mês setembro de 2011 realizou-se nas dependências da Universidade Estadual de Maringá, auditório DACESE e Bloco 038, a 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Juventude de Maringá, etapa preparatória para a 2ª conferência Estadual de Juventude e 2ª Conferência Nacional de Juventude. Às 8h deu-se início a Conferência com a solenidade de abertura oficial. A mesa foi composta pelo presidente do Conselho Municipal de Juventude, Bruno Spinella, assessor municipal de juventude, Marcos Fábio Sanches, representando o Poder Legislativo Municipal, o vereador Humberto José Henrique e representando a Universidade Estadual de Maringá, a chefe de gabinete do reitor, professora Magda de Oliveira. Na sequência, após o uso da fala, desfez-se a mesa das autoridades. Para início dos trabalhos, compôs se a mesa com Daniela Caroline Tinos Hernandes, Gelinton Batista da Cruz e Rodrigo Rosalino. Em seguida, o pesquisador em juventude e suas políticas públicas, Michael Genofre, foi convidado para proferir a palestra “Políticas Publicas para Juventude”. Na sequência, deu-se continuidade aos trabalhos com o Grupo de Trabalho “Direito a Participação”. Mediados pela mesa coordenadora e pelo palestrante, os presentes apresentaram questionamentos e manifestaram opiniões a respeito da temática. O debate seguiu até às 12h, quando a mesa apresentou a proposta de retorno após para o almoço às 13h30, ao invés de 14h, como constava na programação oficial. A proposta foi aprovada por unanimidade. Encerrado o intervalo de almoço, a mesa diretora reabriu os trabalhos e colocou em votação a proposta de programação para o período da tarde: otimizar a duração dos grupos de trabalho para realização da plenária final também no sábado, ao invés de no domingo, como constava na programação inicial. A proposta foi aprovada por unanimidade. Em seguida, a mesa repassou as orientações para os trabalhos do período da tarde. Às 14h os participantes se dirigiram ao bloco 038 da Universidade Estadual de Maringá e se dividiram para participar dos seguintes Grupos Temáticos: 1. Educação; 2. Cultura e Comunidades Tradicionais; 3. Cidade; Campo; Transporte; Meio ambiente; 4. Segurança. Das 15h às 15h30 foi realizado um intervalo e coffe break. Das 15h30 às 16h30 os participantes retornaram aos Grupos de Trabalho, agora com as seguintes temáticas: 5. Trabalho; 6. Comunicação; 7. Saúde, Esporte; Lazer; Tempo livre; 8. Valorização e respeito à diversidade e gênero; Direitos humanos. Cada um dos grupos temáticos contou com um secretário para organizar os trabalhos e um especialista sobre a temática. Os jovens debateram os temas, apresentaram sugestões de alteração no texto base e também elaboraram propostas de políticas públicas para intervenção municipal, estadual e nacional. Encerrados os trabalhos dos grupos temáticos, teve início a plenária final com a leitura e provação de todas as propostas construídas nos grupos de trabalho. Também foram lidas três propostas de moção de repúdio. Uma à falta de apoio financeiro do Poder Executivo para realização da Conferência Municipal de Juventude, outra à ausência do assessor municipal de juventude, pois este esteve presente apenas na abertura da Conferência e a terceira contra o aumento da tarifa do transporte coletivo na cidade. Após considerações da plenária, as três moções de repúdio foram aprovadas pela unanimidade dos delegados presentes. Na seqüência a mesa deu início ao processo de eleição dos delegados que representarão o município de Maringá na etapa estadual da Conferência. Foram indicados por suas respectivas instituições 1) Bruna Caroline Lima de Souza, 2) Luis Fernando Firmino, 3) Leandro Pipino, 4) Gelinton Batista da Cruz, 5) Daniela Caroline Tinos Hernandes, 6) Natalia Ribeiro dos Santos, 7) Paulo Henrique Mai, 8) Lucas Toshiaki Archangelo Okado, 9) Bruno Scroeder Pacheco, pelo Conselho Municipal de Juventude) Rodrigo Rosalino, e, pela cidade sede da etapa estadual da Conferência) Carlos Emar Mariucci Junior. Apresentados à plenária, todos os delegados foram referendados. Concluídos todos os trabalhos, a mesa coordenadora agradeceu os presentes pela participação, e deu por encerada 4ª Conferência Municipal de Juventude de Maringá, a qual eu, Gelinton Batista da Cruz, registrei o presente relatório.

2.    Emendas ao Texto-Base discutidas na conferência

38 – Emenda aditiva: acrescenta o seguinte parágrafo após o parágrafo 37

Qualificação do conteúdo da mídia, tendo em vista a não criminalização da juventude e a produção de conteúdos de formação e informação, pautando a realidade dos jovens brasileiros, tendo ainda uma proporção mínima do conteúdo de e para juventude dentro da programação e editorias.

48 - Emenda Aditiva: acrescenta o seguinte parágrafo após o parágrafo 47

Para manter o jovem inserido na realidade em que nasceu e que passou sua infância, percebe-se a necessidade da criação de espaços sustentáveis educacionais, de alfabetização, lazer e cultura para garantir o direito à educação com qualidade sem a necessidade de se locomover até centros urbanos. Além disso, os jovens que vivem nos meios rurais brasileiros não estão inseridos nas políticas públicas de juventude e na garantia de outros direitos essenciais aos mesmos, sendo que se torna viável garantir meios de locomoção destes para os meios urbanos quando necessário.

53 – Emenda Aditiva: acrescenta o seguinte texto ao final do parágrafo.

Com isso, fica visível a necessidade de se instaurar nas escolas um projeto contínuo de formação sócio ambiental, para que esse senso crítico existente seja mantido e aguçado, proporcionando atividades que além de educativas práticas sejam benéficas à sociedade como um todo.

77 – Emenda Substitutiva: substitui a expressão “parece estar” por “está”.

77 – Emenda Aditiva: acrescenta o seguinte texto ao final do parágrafo.

O papel da polícia é de proteger e não de amedrontar a comunidade, de maneira exclusiva os jovens. É possível perceber que na realidade atual os policiais fazem distinção de grupos e não sabem respeitar ou ouvir, praticam repressão e agressão sem escrúpulos.

78 – Emenda Aditiva: acrescenta o seguinte texto ao final do parágrafo.

É necessário perceber que as drogas não são apenas problemas de segurança, mas vão além disso, portanto, o governo deve visualizar algumas faces deste tema, o da segurança, o da saúde pública (expansão dos CAPSAD e capacitação do SUS para receber estes pacientes) e de ocupação viável para os jovens (expansão dos programas de contra turno, centro de referencias para juventude, ampliação de estruturas voltadas para lazer, etc.), de modo que trabalhe estes eixos em alinhamento para combater, de fato, esta questão.

3.    Propostas de intervenção municipal

GT: Educação

1. Proposta de qualificação profissional aos professores do município sobre política, para que esse tema seja tratado com os alunos desde o ensino básico;
2. Construção de centros infantis e reforma dos que já existem, mantendo e ampliando a qualidade;
3. Proposta de redução do número de alunos por sala e aumento do numero de turmas por escola, bem como da estrutura e do corpo docente da mesma, ampliando a qualidade no ensino;

GT: Cultura e Comunidades Tradicionais

1. Políticas públicas de incentivo a produção cultural elaborada pela e para juventude. Que as mesmas sejam divulgadas através dos veículos de comunicação, nos espaços públicos e culturais, instituições de ensino, entre outros;
2. Proporcionar um espaço público municipal de fácil acesso a toda a juventude do município para desenvolver atividades culturais pela juventude, respeitando as diversas formas de expressão;
3. Proposta de veiculação da cultura das comunidades tradicionais nas instituições de ensino básico e ensino superior para que desde os anos iniciais ate a formação superior possa-se enfatizar a importância dessas culturas na formação do país;
4. Divulgação da história e cultura das comunidades tradicionais através dos veículos de comunicação, nos espaços públicos e culturais, instituições de ensino, entre outros;
5. Elaboração de projetos como o “Convite a Dança, Musica e Teatro” aos bairros, para que toda a população, principalmente a juventude, tenha acesso a cultura.

GT: Cidade; Campo; Transporte; Meio ambiente

1-    Criação de novos espaços e investimento nos espaços existentes voltados para o atendimento à juventude para que possam atender à população jovem maringaense de maneira a incentivar a prática de atividades lúdico-educativas e prevenção do uso de drogas;

2-    Revisão da tarifa do transporte público, usando como modelo cidades que tem um valor menor na passagem e possui um sistema de integração para que os usuários consigam realizar o transporte necessário pagando apenas uma vez. Visando também melhorias nos ônibus colocando um número maior de carros à disposição, com melhor acessibilidade e mais horários para atender a comunidade;

GT: Segurança

1-    Criação de atividades complementares essenciais para que os jovens possam ocupar o tempo com atividades produtivas e educativas;

2-    Criação de novos espaços e investimento nos espaços existentes voltados para o atendimento à juventude para que possam atender à população jovem maringaense de maneira a incentivar a prática de atividades lúdico educativas e prevenção do uso de drogas;

3-    Proposta para o CMJ: criação de fóruns para debater temas voltados aos problemas de segurança que a juventude enfrenta em Maringá, promovendo maior participação direta da juventude nestes espaços;

4-    Não criminalização da juventude como medidas proibitivas e de repressão policial;

5-    Maior policiamento ao redor das universidades e das escolas a fim de proteger a juventude e inibir o trafico de drogas nessas regiões, e que esse policiamento não seja verificado apenas durante a época de vestibular.

GT: Trabalho

1. Aumento das vagas para o programa “Adolescente Aprendiz”;
2. Criação de políticas para oportunizar o primeiro emprego para o jovem adequando às suas necessidades;
3. Incentivo e orientação ao jovem desde o primeiro ano do ensino médio com relação à escolha da profissão;
4. Reorganização do acúmulo de tarefas para o jovem dentro de sua função no trabalho.

GT: Comunicação

1. Implantação de um programa de Banda Larga gratuito no município de Maringá, proporcionando acesso para toda a população maringaense, inclusive a juventude;
2. Proposta ao poder público municipal de que os “Talentos da Cidadania” funcione de maneira plena e responsável, formando a juventude para uma utilização consciente das mídias digitais;
3. Criação de uma Assessoria de Comunicação dentro da Assessoria de Juventude Municipal, contemplando a participação de representante do Conselho Municipal de Juventude para que se possa garantir que os veículos de comunicação municipal não criminalizem a juventude e descaracterizem os movimentos em que a juventude atua.

GT: Saúde; Esporte; Lazer; Tempo livre

1. Melhoria no quadro de profissionais, bem como da estrutura, da Secretaria da Saúde e da Secretaria do Esporte;
2. Elaboração de Políticas Públicas para a ocupação saudável do livre da juventude;
3. Reforma dos espaços públicos de lazer, bem como a sua manutenção e policiamento, para que estes sejam espaços seguros e que garantam a socialização de forma saudável da juventude;

GT: Valorização e respeito à diversidade e gênero; Direitos humanos

1. Proposta de realização de palestras e debates nas instituições de ensino, com o apoio do poder público do município, referente aos temas de diversidade e gênero, a fim de desconstruir preconceitos;
2. Realizar junto ao poder público municipal a revisão ortográfica dos livros e materiais didáticos utilizados nas escolas municipais para que sejam retirados termos sexistas e homofobicos;
   
   4.    Propostas de intervenção estadual

GT: Educação

1. Melhoria na estrutura dos colégios, proporcionar uma dieta alimentar mais saudável, valorização dos profissionais das escolas e aumento da segurança dentro dos colégios através de identificação dos estudantes com carteirinhas;
2. Mais recursos para as instituições de ensino superior estaduais, para que as universidades tenham recursos para garantir estrutura para os novos cursos e para que continue ampliando;
3. Elaboração de um Plano Estadual de Assistência Estudantil e dotação orçamentária específica para que as universidades estaduais possam implementar medidas que garantam a permanência dos estudantes na universidade e, dessa forma, diminuir a evasão;

GT: Cultura e Comunidades Tradicionais

1. Políticas públicas de incentivo a produção cultural elaborada pela e para juventude. Que as mesmas sejam divulgadas através dos veículos de comunicação, nos espaços públicos e culturais, instituições de ensino, entre outros;
2. Proposta de veiculação da cultura das comunidades tradicionais nas instituições de ensino básico e ensino superior para que desde os anos iniciais ate a formação superior possa-se enfatizar a importância dessas culturas na formação do país;
3. Divulgação da história e cultura das comunidades tradicionais através dos veículos de comunicação, nos espaços públicos e culturais, instituições de ensino, entre outros.

5.    Propostas de intervenção nacional

GT: Educação

1. Direcionamento de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.
2. Ampliação das bolsas do FIES e aumento das vagas do PROUNI

6.    Moções

Moção de repúdio ao Poder Executivo de Maringá

Nós, delegados e delegadas da 4ª Conferência Municipal de Juventude de Maringá, repudiamos a falta de apoio financeiro do Poder Executivo de Maringá para realização da desta Conferência, organizada pelos próprios jovens com apoio de empresas e instituições da cidade, sem recursos do Poder Público. Queremos ainda que esta manifestação seja apresentada na 2ª Conferência Estadual de Juventude. (Redação aprovada pela unanimidade dos presentes)

Moção de repúdio ao assessor municipal de juventude

Nós, delegados e delegadas da 4ª Conferência Municipal de Juventude de Maringá, repudiamos a ausência do assessor municipal de políticas públicas de juventude, Sr. Marcos Fábio Sanches, durante os debates e discussões da 4ª conferência Municipal de Juventude de Maringá. Por ser a referência para a juventude junto ao Poder Executivo, sua presença era fundamental, no entanto, o mesmo só se fez presente até a solenidade de abertura do evento. (Redação aprovada pela unanimidade dos presentes)

Moção de repúdio ao aumento da tarifa do transporte coletivo

Nós, delegados e delegadas da 4ª Conferência Municipal de Juventude de Maringá, repudiamos a atitude do prefeito municipal pela autorização do aumento na tarifa do transporte coletivo, poucos meses após o processo de licitação que apresentou indícios de direcionamento. Consideramos que não há justificativas para o aumento, pois não identificamos melhorias ou investimentos no sistema. (Redação aprovada pela unanimidade dos presentes)

7.    Breve avaliação da Conferência

Apesar da falta de apoio financeiro do Poder Executivo, a mobilização dos jovens com o apoio de algumas empresas, instituições e autoridades públicas permitiu a realização da 4ª Conferência Municipal de Juventude. A atividade contou com a participação direta de 91 pessoas e a representação de 22 instituições que atuam com o público juvenil, oportunizando momento de amplo debate e reflexão sobre a realidade da juventude no município.

 

Delegados Eleitos para a Etapa Estadual

Nome	Documento	E-mail	Telefone
Bruna Caroline Lima de Souza Representando o Centro Social Marista	RG 110562314	bruna-bruninha18@hotmail.com	44 9966-1316 44 3265-4552
Luis Fernando Firmino Representando o Centro Social Marista	RG 106236399	firmino_mga@hotmail.com	44 9942-3495
Leandro Pipino Representando o Centro Social Marista	RG	moon_leh@hotmail.com	44 3255-2491
Gelinton Batista da Cruz Representando a Pastoral da Juventude	RG 88977530	gelinton@gmail.com	44 9904-3445
Daniela Caroline Tinos Hernandes Representando a União da Juventude Socialista	RG 001464081	daniela.tinos@gmail.com	44 9942-7414 44 3026-8493
Natalia Ribeiro dos Santos Representando a Ação Social Santa Rita de Cássia	RG 132070903	sasc_projovem@maringa.pr.gov.br	44 9970-8830 44 3221-6420
Paulo Henrique Mai Representando a União Maringaense dos Estudantes	RG 98507418	paulo_mai_mais@hotmail.com	44 8848-1965
Lucas Toshiaki Archangelo Okado Juventude do Partido dos Trabalhadores	RG 13230143-3	lucas.okado@gmail.com	44 3305-7226 44 9819-6902
Bruno Schroeder Pacheco Representando a União Paranaense dos Estudantes	RG 10.227.965-4	bspacheco@live.com	43 9104-6569
Rodrigo Rosalino Representando o Conselho Municipal de Juventude	RG 102241304	rrosalino@hotmail.com	44 9813-9559 44 3023-8253 44 3265-3131
Carlos Emar Mariucci Junior Representando a cidade sede da etapa estadual	RG 83369574	carlos.emar.mariucci@homail.com	44 9984-2230 44 3026-1657